O modelo de concessão que o governo estuda para o setor de
portos prioriza o estímulo ao ambiente competitivo e o aumento da capacidade
instalada para atender a demanda nos próximos 20 anos.
Fonte governamental explicou que a finalidade do programa a ser anunciado em
outubro é reduzir o custo de logística em 30% e criar um cenário mais
favorável para o escoamento da produção do país.
A ideia é estimular a competição não só entre os portos, mas também
entre terminais, a exemplo do que acontece na Europa. Para isso, o governo
estuda alguns mecanismos. A fonte citou como exemplo, o Terminal do Meio, no Rio
de Janeiro, cujo processo de licitação está em andamento. Ele seria uma
alternativa para atender aos pequenos mineradores. Atualmente, o Rio tem dois
terminais de minério, um controlado pela Vale e outro pela Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN).
A fonte ainda antecipou que o modelo que será analisado pela presidente
Dilma Rousseff envolve concessões de terminais privativos, os chamados TUPs.
"Esse é o modelo que tem dado certo e o governo o considera".
Quanto ao marco regulatório, tema que tem levantado muitas dúvidas no
setor de transportes, o governo pretende promover modificações pontuais, mas
não criar um novo. A proposta que o governo considera é manter os grandes
portos públicos, a exemplo do que acontece em todo o mundo, mas com "lógica
de gestão privada". Ou seja, o governo pode profissionalizar a gestão das
Companhias Docas e também terceirizar para a iniciativa privada o que afeta a
eficiência dos terminais. As informações partem da Agência CMA.
FONTE: Safras e Mercado.
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